Os medicamentos poderão ficar até 4,5% mais caros a partir deste sábado. O percentual se refere ao teto do reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O teto do reajuste é o menor desde 2020. Ano passado, o limite máximo autorizado foi de 5,6%.
O reajuste está autorizado a partir de domingo, dia 31, mas o aumento dos preços não é automático. Mesmo assim, a tendência é que, a partir do dia 1º, as remarcações ocorram ao longo do tempo, na magnitude máxima permitida.
Concorrência regula preços, diz indústria
O Sindusfarma, que representa a indústria farmacêutica, ressaltou que os reajustes não são automáticos porque “a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços”.
“Medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda”, diz uma nota divulgada pela entidade.
Neste ano, o limite máximo de 4,5% é exatamente a variação acumulada em 12 meses do IPCA, o índice oficial de inflação, calculado pelo IBGE, mas está acima das expectativas. Analistas esperam que o IPCA suba 3,75% este ano.
Mesmo assim, os reajustes autorizados pela CMED têm ficado abaixo da inflação média ao consumidor, segundo o Sindusfarma. Nas contas da entidade, de 2014 a 2024, os reajustes autorizados pelo governo acumulam uma alta de 72,7%, abaixo da variação acumulada registrada pelo IPCA, de 77,5%, no mesmo período.
Reajuste maior no Rio
No Estado do Rio, o impacto no bolso poderá ser maior. Isso porque, no último dia 20, a alíquota do ICMS passou de 18% para 20%. Somada à taxa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP), a alíquota chega a 22%, a maior do país. Esse aumento também deverá ser repassado aos consumidores finais.
— Haverá um impacto grande para as famílias, principalmente aquelas com aposentados, pensionistas e com pessoas que utilizam medicação de uso contínuo. É uma combinação perversa de dois aumentos. Um é previsto anualmente, o outro foi anunciado para reposição ao caixa dos estados, defasada desde a diminuição do imposto sobre os combustíveis, em 2022 — diz a economista e professora Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Embora a taxa do tributo seja mais elevada no Rio, o estado está num grupo de 11 unidades da federação que aprovaram aumentos nas alíquotas básicas do ICMS, com vigência a partir deste ano.
Sergio Mena Barreto, presidente da Abrafarma, entidade nacional que representa as farmácias, afirmou, em nota, que esses governos “demonstram insensibilidade com a população mais pobre”.
Segundo o Sindusfarma, a carga tributária dos medicamentos responde por 32% do preço final ao consumidor.
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