Em recuperação judicial, a GPC Participações vai enfrentar uma batalha judicial com o empresário Nelson Tanure. Principal acionista minoritário do grupo por meio da Sky Investments e da E.M. Equities, ele entrou com ação de responsabilidade civil por abuso de poder de controle contra controladores do grupo.
O processo pede o ressarcimento de prejuízos causados à companhia no período de 2010 a 2013, supostamente por irregularidades na gestão da família Peixoto de Castro, que controla a companhia.
A entrada de Tanure na GPC começou em 2013, com a compra gradual de pequenas participações. Foi a mesma estratégia usada pelo empresário na petroleira HRT. Comendo pelas beiradas ele atingiu 29,66% do capital da companhia. O objetivo era chegar ao controle da holding, que tem como controladas a fabricante de tubos de aço Apolo Tubos e a GPC Química.
A indisposição de Tanure com os controladores do grupo Peixoto de Castro começou em outubro, quando foi incluída no estatuto da empresa uma cláusula pela qual o acionista que atingir 40% do capital é obrigado a fazer uma oferta pública aos demais. Tanure critica ainda o plano de recuperação judicial, que prevê a venda de ativos como um terreno da GPC em Benfica, avaliado em R$ 216 milhões.
Em carta enviada aos controladores em 25 de fevereiro, as minoritárias afirmam que a atual administração não tem condições de reestruturar o grupo e que “o plano de simplesmente vender ativos equivale a sucatear a Companhia de forma desorganizada” e “é um caminho desgovernado para a falência”.
A investida de Tanure contra o clã Peixoto de Castro tem várias frentes. Além da ação de responsabilidade, Sky e E.M. também tentam obter na Justiça documentos que embasaram os balanços para realizar uma auditoria.
A GPC se recusou a abrir os livros contábeis a Tanure. No dia 21 de março, o juízo da 5ª Vara Empresarial determinou busca e apreensão na sede da empresa, mas oficiais encontraram o local vazio. Dias depois a GPC apresentou uma série de documentos à Justiça, suspendendo uma nova busca até segunda ordem.
Também em março as minoritárias tentaram aprovar uma ação de responsabilidade contra administradores e conselheiros da GPC em assembleia, sem sucesso. Com o veto dos acionistas à proposta, Tanure obteve sinal verde para ir aos tribunais. Na carta enviada aos membros do bloco de controle, Sky e E.M. Equities alertam sobre a “danosa gestão” da companhia.
Na ação, afirmam que a atual gestão recebeu entre 2005 e 2013 uma remuneração de R$ 35 milhões, enquanto “a GPC amargou um avassalador prejuízo acumulado de R$ 230,8 milhões”. Para as autoras da ação, diante da situação financeira do grupo o pagamento foi excessivo e configura abuso de poder de controle.
A administração da GPC muitas vezes se confunde com seus controladores. Atualmente o presidente do conselho de administração é Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, ex-diretor presidente da GPC e signatário do acordo de acionistas com uma participação de 7,5%. Além de Paulo Cesar, são réus na ação movida por Sky e E.M Equities Heitor Peixoto de Castro Palhares, Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares, João Carlos Peixoto de Castro Palhares, Emílio Salgado e o Espólio de Maria Candida Peixoto de Castro Palhares.
Pela Lei das S. A. o controlador tem o dever de usar seu poder para realizar o objeto social da companhia e responsabilidades em relação aos demais acionistas. Assim, responde por danos e atos praticados com abuso e contrários ao interesse da empresa.
Na lista de atos apontados como prejudiciais à GPC Participações, as empresas de Tanure citam transações com partes relacionadas. Seria o caso de um mútuo firmado com a Promega Comércio e Participações em 2004. A GPC Química emprestou R$ 5,1 milhões à companhia, com garantias reais, mas em 2013 optou por constituir uma provisão para a perda da dívida. As autoras acusam os acionistas de terem concedido o empréstimo a juros inferiores aos de mercado e causado um prejuízo estimado em R$ 11 milhões à GPC nessa operação.
Procurada, a GPC preferiu não se pronunciar. Uma fonte próxima ao grupo diz que a percepção dos controladores é de que as acusações de irregularidades são genéricas, frágeis e buscam criar um ambiente de descrédito. Segundo a fonte, as dificuldades financeiras da GPC foram agravadas na crise de 2008, com a queda abrupta do preço do metanol, carro-chefe do grupo. O problema virou uma bola de neve com o encarecimento do crédito e dificuldade em rolar dívidas.
Em esclarecimentos prestados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 26 de março, a GPC Participações afirma que “é notório que o Sr. Nelson Tanure está, por meios escusos, promovendo verdadeira pirataria societária contra a GPC Participações, em sua tentativa de tomada de controle da Companhia”.
“Tanure se tornou acionista em 2013, quando o grupo já estava em recuperação, e reclama questões pretéritas. Ele viu uma oportunidade”, diz outra fonte.
A família Peixoto de Castro Palhares é uma das mais tradicionais do Rio. Nos últimos anos, porém, se desfez de uma série de ativos em apuros, como a Refinaria de Manguinhos e o Banco Prosper, depois liquidado pelo Banco Central. A Sky e a E.M. argumentam que os efeitos da liquidação podem atingir a GPC Participações e que a refinaria foi vendida por preço irrisório.
A briga com a GPC será mais um imbróglio societário recente detonado pelo empresário Nelson Tanure. Desde o fim de 2013 ele trava uma disputa de poder na petroleira HRT. O caso também teve desdobramentos judiciais e na CVM. (Mariana Durão – mariana.durao@estadao.com)
FONTE: Blog Giro Clipping
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