A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (18/2), operação que apura possíveis crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e associação criminosa no Município de Porto Nacional, em Tocantins. O municipío, que segundo IBGE tem 64 mil habitantes
Policiais federais cumpriram 12 mandados de busca e apreensão e dois mandados de suspensão do exercício das funções públicas nas cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína, todas no Tocantins.
A investigação apontou que um grupo constituído por servidores públicos municipais atuou para favorecer empresas indevidamente em certames licitatórios, direcionando os respectivos contratos e possibilitando o superfaturamento. A suspeita é a de que os contratos fraudados somam mais de R$ 15 milhões.
Os suspeitos poderão ser indiciados e responder pelos crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, peculato-desvio e associação criminosa.
A operação foi nomeada como Pacto de concreto. O termo “pacto” faz alusão ao acordo entre agentes públicos e empresários. Já a expressão “de concreto” está relacionada com o objeto das licitações investigadas, consistente no fornecimento de elementos pré-moldados de concreto para a construção de pontes.
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