Quando Nicolás Maduro se tornou presidente em 2013, muitos na Venezuela acreditavam que seu mandato não duraria.
Ele foi comparado desfavoravelmente ao seu antecessor, Hugo Chávez, um militar carismático que, depois de liderar uma tentativa fracassada de golpe em 1992, chegou ao poder pelo voto em 1998, tornando-se um líder de massas que prometeu uma “revolução bolivariana” – uma espécie de segunda independência.
Chávez foi um “pico de ouro”, um líder carismático, próximo das pessoas comuns, conhecido pela sua curiosidade intelectual e por ser um leitor voraz que conseguia citar Friedrich Nietzsche e Mario Benedetti em um mesmo discurso.
De Maduro, por outro lado, o que se destacou foi sua capacidade oratória aparentemente limitada e seu passado distante como político, sindicalista e motorista de ônibus.
Onze anos depois, porém, Maduro procura um novo mandato nas eleições presidenciais deste domingo, sendo já o terceiro governante que mais tempo permanece no poder na Venezuela desde o início do século 20, apenas superado por Chávez e por Juan Vicente Gómez.
Acusado de ser autoritário e até considerado por muitos um presidente ilegítimo, durante seu mandato o país passou por mudanças e acontecimentos que transformaram a história do país e da sociedade venezuelana.
Abaixo, veja quatro dos momentos mais notáveis do governo de Maduro.
1. A maior onda migratória da história contemporânea da América Latina
Durante o governo Maduro, a Venezuela enfrentou a maior onda de migração da história contemporânea da América Latina.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), há 7,7 milhões de venezuelanos vivendo no exterior. Isso equivale a mais de 22% dos 34 milhões de habitantes que as autoridades venezuelanas projetavam ter no país, segundo o último censo realizado em 2011.
Com estes números, a onda migratória venezuelana é maior que a da Síria (5 milhões de pessoas) e a da Ucrânia (6,5 milhões), dois países que sofrem guerras há anos.
Essa saída massiva de venezuelanos para o exterior vai totalmente na contramão da história de um país que, desde o início do boom do petróleo, há um século, tornou-se receptor de migrações e durante décadas foi um local de acolhimento para pessoas provenientes, sobretudo, de outros países da América Latina e da Europa.
Os especialistas concordam que por trás da saída massiva de venezuelanos está a grave crise econômica que a Venezuela viveu, que incluiu um longo período com a maior hiperinflação do mundo, bem como problemas crônicos de escassez de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos.
Durante anos, Maduro atribuiu as causas dessa crise econômica e da onda de migração às sanções impostas pelos Estados Unidos e outros países contra seu governo.
Mas as sanções petrolíferas que realmente afetaram a Venezuela foram impostas pelo governo dos Estados Unidos em 2019, enquanto tanto a crise econômica quanto a onda migratória começaram vários anos antes.
De fato, as estatísticas do Fundo de População das Nações Unidas registram uma redução no número de habitantes na Venezuela desde 2017.
2. O primeiro país latino-americano investigado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade
Em 3 de novembro de 2021, o promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou a abertura de uma investigação formal contra a Venezuela pela suposta prática de crimes contra a humanidade no contexto da repressão às manifestações durante a crise política que o país viveu em 2017.
Com esse anúncio, a Venezuela se tornou o primeiro país da América Latina e um dos poucos Estados do mundo a ser objeto de uma investigação formal por parte desse tribunal internacional.
Maduro disse então que respeitava mas não concordava com a decisão do Ministério Público do TPI e contestou. Porém, em março deste ano, o Tribunal de Recurso rejeitou os argumentos do governo venezuelano e confirmou que o processo ainda está em curso.
Em relação a esse caso, o procurador do TPI disse em 2020 que havia “motivos razoáveis” para acreditar que autoridades e militares venezuelanos tinham realizado execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura contra opositores que participaram nos protestos da campanha antigovernamental de 2017.
Paralelamente, desde 2019, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou uma missão internacional independente para investigar execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes cometidos desde 2014 na Venezuela.
O governo Maduro também foi acusado de usar a justiça contra os opositores. Segundo a ONG Foro Penal, em meados de julho havia 301 “presos políticos” na Venezuela, incluindo 93 que não foram condenados, mas que estão em prisão preventiva há mais de três anos.
Além disso, de acordo com dados do Fórum Penal, pelo menos seis opositores foram forçados a deixar o país como condição para a sua libertação, o que equivale, na prática, a uma pena de banimento proibida pelo direito internacional dos direitos humanos.
As autoridades venezuelanas negam e asseguram que foram esses opositores que solicitaram a saída do país.
Repetidamente, o governo Maduro rejeitou todas estas acusações de alegadas violações dos direitos humanos e afirma que as detenções e os processos iniciados pelas forças de segurança ou pelas autoridades judiciais estão de acordo com a lei.
3. Novo modelo econômico sem controles para combater a inflação mais alta do mundo
Em 2013, a economia venezuelana iniciou um declínio vertiginoso que em 2021 a levou a perder 75% do seu Produto Interno Bruto.
Embora o agravamento da crise econômica tenha coincidido com a chegada de Maduro ao poder, algumas das suas causas tiveram origem nas políticas de Chávez.
Em 2003, o falecido presidente começou a aplicar um sistema rígido de controle cambial e de preços. Depois, a partir de 2006, lançou uma política de expropriações que afetou cerca de 1.440 empresas, segundo estimativas da organização industrial Conindustria.
Muitas das consequências dessas políticas não foram totalmente visíveis durante o governo Chávez, graças a um longo ciclo de preços elevados do petróleo e a uma política de dívida que alimentou um sentimento de prosperidade na Venezuela.
Com a queda dos preços do petróleo a partir de 2014, Maduro recorreu a mais dívidas e à utilização de reservas internacionais para tentar preservar o mesmo modelo econômico de Chávez, mas a situação só piorou.
Em 2015, a Venezuela registrou uma inflação de 180% – a maior do mundo naquela altura – e em 2017 entrou num ciclo de hiperinflação que atingiu o seu pico em 2018, quando atingiu 130.000%, segundo dados do Banco Central da Venezuela.
Nesses mesmos anos, os problemas de escassez que afetam medicamentos, alimentos e outros bens essenciais se tornaram mais agudos. Segundo o estudo Encovi da Universidade Católica Andrés Bello de Caracas, a pobreza na Venezuela passou de 48% em 2014 para 91% em 2018.
É então, a partir de 2018, que o governo Maduro iniciou um processo silencioso de reformas econômicas, suspendendo efetivamente os controles cambiais e de preços, eliminando o subsídio à gasolina – que era a mais barata do mundo -, permitindo a dolarização de fato da economia e até mesmo lançando um diálogo com o setor privado para devolver algumas das empresas expropriadas aos seus antigos proprietários.
Essas medidas conseguiram colocar o país no caminho da superação da hiperinflação – que terminou em dezembro de 2021 – e, em certa medida, acabaram com os problemas de escassez (pelo menos para aqueles venezuelanos que têm rendimentos em moeda estrangeira e, portanto, podem pagar os altos preços dos produtos).
4. Queda histórica na produção de petróleo
Em 1998, quando Hugo Chávez venceu as eleições presidenciais, a produção de petróleo da Venezuela era de 3,1 milhões de barris por dia, segundo dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
Quando Chávez morreu, em março de 2013, a produção venezuelana tinha caído para 2,3 milhões de barris por dia: uma redução de 25%.
A partir daí, durante o governo Maduro, o volume de petróleo extraído na Venezuela continuou numa trajetória de declínio que levou a um retrocesso histórico ao cair para 336 mil barris por dia em junho de 2020, uma produção próxima da que tinha o país no início da década de 1940.
Por trás dessa queda na produção estão os efeitos da pandemia de covid-19, que atingiu a economia global a partir de março de 2020, bem como os efeitos das sanções petrolíferas impostas pelo governo dos Estados Unidos em janeiro de 2019, depois de Maduro ter tomado posse como presidente para um segundo mandato após uma eleição que grande parte da comunidade internacional considerou fraudulenta.
O governo Maduro culpou essas sanções pelos problemas que a economia venezuelana enfrenta porque limitam a capacidade de produção e exportação de petróleo, a principal fonte de riqueza da Venezuela.
As estatísticas da OPEP confirmam que, de fato, após a aplicação dessas medidas, a produção caiu de 1,1 milhões de barris por dia em janeiro de 2019 para 740.000 barris em março do mesmo ano.
Esses dados, no entanto, não contam toda a história, uma vez que, antes das sanções, a produção petrolífera venezuelana tinha sido reduzida para metade durante o governo Maduro, passando de 2,3 milhões de barris por dia em março de 2013 para 1,1 milhões em dezembro de 2018, um mês antes das sanções serem anunciadas.
Em abril deste ano, a produção petrolífera da Venezuela era de 878 mil barris por dia, um valor muito baixo para o país que possui as maiores reservas comprovadas de petróleo bruto do mundo: mais de 300 bilhões de barris.
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