Caso irregularidades sejam comprovadas, empresa poderá ser impedida de celebrar novos contratos com a estatal.
A Controladoria Geral da União (CGU) determinou a abertura de processo de punição contra a holandesa SBM Offshore –que afreta plataformas para a Petrobras–, a partir de uma sindicância instaurada em abril para apurar supostos pagamentos de suborno a funcionários da estatal com o objetivo de obter contratos, informou a CGU nesta quarta-feira.
Ao fim do processo, caso irregularidades sejam comprovadas, a holandesa poderá ser impedida de celebrar novos contratos com a Petrobras.
A SBM será notificada para apresentar sua defesa após a publicação da portaria de instauração do processo no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
A CGU ponderou, no entanto, que a SBM já a procurou com vistas a um possível acordo no qual se compromete a colaborar com as investigações. Caso o acordo seja fechado, a holandesa pode ficar livre de ser proibida de contratar com a Petrobras.
“A CGU tem se posicionado de forma favorável [ao acordo], tendo em vista a postura cooperativa da SBM, mas será necessário que ela concorde com os termos exigidos pela Controladoria, incluindo o ressarcimento dos prejuízos, para que o acordo seja concretizado”, disse a CGU, em nota à imprensa.
A controladoria, de acordo com nota publicada, também busca responsabilizar individualmente agentes que, por ventura, tenham se envolvido nos supostos atos ilícitos ligando a SBM e a Petrobras.
Para isso, também instaurou seis primeiros Processos Administrativos Sancionadores, que envolvem empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras, de acordo com a CGU.
“Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e tem contado com a colaboração integral da direção da Petrobras”, afirmou a controladoria.
Auditorias internas das empresas concluíram preliminarmente que não houve evidências do pagamento de propina.
Fonte: Ig
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