A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) apresenta nesta terça-feira (14) uma proposta para simplificar a aprovação dos projetos de construção das pequenas centrais hidrelétricas. Essas usinas são semelhantes às hidrelétricas convencionais, mas em menor porte. Cada uma pode ter até 30 MW de potência instalada e reservatório com tamanho inferior a 3 KM2.
Uma das principais propostas do texto prevê a criação de uma licença prévia para esses empreendimentos. Com esse documento em mãos, os investidores podem cadastrar suas usinas em leilões de energia, para prever participação no processo sem ter de aguardar o trâmite completo da aprovação dos documentos.
Cada aprovação ambiental depende do órgão Estadual, na área em que a usina for construída. Hoje, o processo de aprovação na Aneel é definitivo e depende da resposta dos órgãos ambientais para ser concluído. De acordo com o setor, a análise a aprovação chegam a demorar cerca de cinco anos. GRANDES PROJETOS O modelo mais flexível para aprovação prévia já é adotado para destravar grandes projetos de usinas hidrelétricas.
Atualmente, cerca de 650 projetos para construção de PCHs aguardam análise da Aneel. Juntas, essas usinas poderiam incluir no sistema elétrico cerca de 7 mil MW, de acordo com a Abragel (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa). A instituição também indica que há cerca de 580 usinas desse porte em funcionamento no país, gerando aproximadamente 4.500 MW.
O texto da Aneel ainda será enviado para consulta pública e pode sofrer alterações. Depois desse processo de consulta, o documento retorna à agência, passa pela incorporação de algumas das sugestões e só depois é aprovado, definitivamente, pela diretoria da agência. A previsão é de que a nova norma possa começar a ser aplicada no início do próximo ano.
Fonte: Bem Paraná
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