O empréstimo dos bancos para cobrir o rombo das distribuidoras de energia elétrica ficou bem maior que o previsto e chegará a R$ 11,2 bilhões, segundo informou nesta quarta-feira, 9, o Ministério da Fazenda. Em março, o governo havia estimado que o total seria de R$ 8 bilhões.
Com essa alteração, o reajuste na conta de luz dos consumidores, previsto entre 8% e 9% a partir de 2015, ficará ainda mais salgado. Somado com outros R$ 13 bilhões liberados pelo Tesouro Nacional neste ano, o setor elétrico terá um injeção total de R$ 24,2 bilhões em 2014. Essa conta será inteiramente paga pelos consumidores finais nos próximos anos.
O Ministério da Fazenda detalhou como será a operação que reunirá 13 instituições em um pool de bancos para garantir o financiamento à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O dinheiro será repassado às distribuidoras para custear o gasto maior da energia provocado pelo acionamento das usinas termelétricas.
O montante de R$ 11,2 bilhões do empréstimo supera até a estimativa de R$ 10,8 bilhões anunciada na terça-feira pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.
Vão participar do empréstimo sindicalizado os bancos Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, BTG Pactual, Citibank, JP Morgan, HSBC, Votorantim, Credit Suisse, Bank of America, Goldman Sachs e os bancos públicos Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. O prazo de contribuições estará aberto até 14 de abril. A contratação está prevista para o dia 28 de abril. A costura do acordo foi conduzida pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, que negociou até o último instante o ingresso de um número maior de bancos. A maior preocupação do governo, até aqui, é sinalizar que a operação é de “mercado”, com a maior participação possível de bancos privados.
Parcelas. O empréstimo à CCEE será divido em parcelas mensais de acordo com a necessidade de financiamento das distribuidoras. Além do custo mais alto da energia térmica por causa da estiagem que atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do País, as companhias estão precisando comprar eletricidade no mercado de curto prazo, já que o leilão de energia realizado no fim de 2013 foi insuficiente para atender toda a demanda das empresas.
Para atenuar esse problema, o governo marcou um novo leilão para o dia 30 de abril, com a esperança de cobrir os 3,3 mil megawatts (MW) médios que faltam. Dessa forma, seria menor a necessidade de comprar, no mercado à vista, essa energia mais cara. Mesmo assim, a necessidade de financiamento do setor já ficou bem maior que a prevista há apenas um mês.
Além dos R$ 11,2 bilhões, o Tesouro já incluiu no orçamento de 2014 outros R$ 13 bilhões em recursos direcionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse fundo passou a ser usado para cobrir encargos e uma série de penduricalhos cobrados nas contas de luz.
De qualquer forma, ficará a cargo dos consumidores pagar essas duas faturas. A parte emprestada pelos bancos, e seus respectivos juros, será incluída nos reajustes anuais das tarifas a partir de 2015. A parcela aportada pelo Tesouro terá até cinco anos para ser ressarcida.
Fonte: Estadão
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